Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional - Conhecimentos Específicos

FC653173

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Em uma escola pública, um estudante, seguindo os preceitos de sua religião, solicita a dispensa da realização de uma prova que foi agendada para o sábado, dia sagrado para sua fé. A coordenação pedagógica precisa decidir como proceder, assegurando os direitos do aluno e os princípios da LDB.

(a)

A escola deve negar o pedido, pois a obrigatoriedade de realizar as avaliações em datas predefinidas prevalece sobre as crenças religiosas individuais.

(b)

A escola deve oferecer ao estudante uma prova de reposição em data alternativa, preferencialmente no mesmo turno de estudo, ou outra modalidade de atividade avaliativa acordada, sem custos adicionais.

(c)

O estudante deverá realizar a prova em um dia diferente, mas a escola poderá cobrar uma taxa para cobrir os custos administrativos da remarcação.

(d)

A escola pode permitir a ausência, mas o aluno perderá a nota daquela avaliação, que será substituída por uma média das demais disciplinas.

(e)

O direito de ausentar-se de prova ou aula em razão de crença religiosa só é válido para instituições privadas, não se aplicando a escolas públicas.