Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC653362

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Uma mulher foi vítima de violência doméstica por seu parceiro, que foi condenado com base na Lei nº 11.340/2006. Considerando os tipos penais previstos nessa legislação, assinale a alternativa que indica uma conduta típica e ilícita prevista na referida lei.

(a)

Ameaçar o parceiro com violência física, sem efetivamente praticar a agressão, configura crime de ameaça, mas não de violência doméstica.

(b)

Qualquer forma de violência física ou psicológica contra a mulher, independentemente de gravidade, constitui crime de violência doméstica.

(c)

A violência psicológica, por si só, não é considerada crime na Lei nº 11.340/2006.

(d)

A conduta de impedir a mulher de exercer suas atividades profissionais configura violência física, conforme a lei.