Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC653364

notificar erro

Uma pessoa foi condenada por tráfico de drogas, mas a defesa alegou que ela não tinha conhecimento da substância que carregava. Com base na teoria do erro de tipo, assinale a alternativa que melhor explica essa situação.

(a)

O erro de tipo exclui a culpabilidade, mas não impede a configuração do crime, se o fato for típico.

(b)

Se o agente desconhecia a natureza ilícita da substância, pode-se falar em erro de tipo, que pode excluir a culpabilidade.

(c)

O erro de tipo é irrelevante na configuração do crime, pois o fato é considerado típico independentemente do conhecimento do agente.

(d)

O erro de tipo apenas atenua a pena, não exclui a responsabilidade penal.