A Política Nacional de Saúde Mental, em sua abordagem de desinstitucionalização, preconiza a substituição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial comunitária, com foco em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), priorizando o cuidado em liberdade e a reinserção social dos indivíduos com transtornos mentais.