Questões de Concurso

João, após uma discussão acalorada com seu vizinho, decide ir até a casa dele armado com uma faca de cozinha, com a intenção de intimidá-lo. Ao chegar, ele encontra o portão aberto e entra na residência, proferindo ameaças. O vizinho, sentindo-se acuado, pega um pedaço de madeira e desfere um golpe em João, que cai no chão. A polícia é acionada e, ao chegar, apreende a faca com João e o pedaço de madeira com o vizinho, ambos feridos.

(a)

João cometeu o crime de ameaça, e o vizinho cometeu o crime de lesão corporal leve, ambos sendo crimes de menor potencial ofensivo, passíveis de serem processados nos Juizados Especiais Criminais.

(b)

A conduta de João configura crime de ameaça, e a do vizinho, legítima defesa. Portanto, apenas João responderá criminalmente, e o processo tramitará na justiça comum.

(c)

João cometeu crime de ameaça, mas a conduta do vizinho, ao revidar a agressão com o pedaço de madeira, configura excesso na legítima defesa, sendo ambos os crimes de competência dos Juizados Especiais Criminais.

(d)

A conduta de João se enquadra no crime de invasão de domicílio e ameaça, enquanto a do vizinho configura lesão corporal grave. Ambos os crimes, por sua gravidade, serão processados na justiça comum.

(e)

João cometeu crime de ameaça, e o vizinho, ao se defender, praticou legítima defesa. Assim, apenas João será processado, e por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, o caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal.