Questões de Concurso

Em uma operação conjunta para desarticular uma organização criminosa que atuava em diversos estados, a polícia apreendeu documentos e equipamentos que indicam a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas entre os membros. A investigação busca identificar a participação de cada indivíduo na associação, bem como a natureza da organização.

(a)

Para ser considerada organização criminosa, a associação deve possuir, no mínimo, quatro integrantes com divisão de tarefas, ainda que informais.

(b)

A lei considera organização criminosa a associação de 3 (três) ou mais pessoas, estruturada de forma ordenada, ainda que temporária, com o fim de cometer crimes.

(c)

A caracterização de organização criminosa exige que a associação seja permanente e que todos os membros possuam antecedentes criminais.

(d)

A existência de armas de fogo e a prática de crimes violentos são requisitos indispensáveis para a configuração de organização criminosa, independentemente do número de integrantes.

(e)

A mera reunião de indivíduos para a prática de um único crime, mesmo que planejada, configura organização criminosa se houver divisão de tarefas.