Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Legislação Federal
A Portaria nº 3.088/2011 instaurou a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o disposto nesta portaria, assinale a alternativa INCORRETA.