Questões de Concurso

Um cidadão busca atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Silveira Martins, mas encontra dificuldades para agendar uma consulta especializada. Ele questiona seus direitos como usuário do SUS diante da demora e da falta de clareza sobre o processo de encaminhamento. Considerando a legislação que rege os direitos dos usuários do SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente a orientação a ser dada ao cidadão.

(a)

O cidadão deve ser informado que o acesso a consultas especializadas é um privilégio e não um direito, dependendo da disponibilidade de vagas e da discricionariedade da equipe médica.

(b)

A UBS deve acolher o cidadão, fornecer informações claras sobre o processo de agendamento e encaminhamento, e explicar que o acesso às especialidades é regulado pela necessidade clínica e pela gravidade do caso, conforme as centrais de regulação.

(c)

O cidadão tem direito a ser encaminhado imediatamente para qualquer especialista de sua escolha, independentemente de indicação clínica ou da regulação do sistema, para garantir a agilidade do atendimento.

(d)

A demora no agendamento é justificada pela alta demanda e pela limitação de recursos, não havendo obrigatoriedade legal de fornecer informações detalhadas sobre o processo de encaminhamento.

(e)

O cidadão deve procurar diretamente os hospitais de referência, pois as UBS não são responsáveis por agendar consultas especializadas, cabendo a ele a busca direta pelos serviços de maior complexidade.