Questões de Concurso

A Portaria nº 100/2009 estabelece diretrizes importantes sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS. Em um cenário onde um paciente chega a uma unidade de pronto atendimento com um quadro de urgência, mas a unidade não possui a especialidade necessária para o tratamento definitivo, quais são as obrigações da equipe de saúde segundo essa normativa?

(a)

A equipe deve apenas estabilizar o paciente e orientá-lo a procurar outro serviço por conta própria, sem qualquer responsabilidade adicional.

(b)

É dever da unidade de saúde acolher o paciente, prestar os cuidados iniciais necessários, fornecer informações claras sobre a limitação do serviço e encaminhá-lo, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço com capacidade de resolver seu problema.

(c)

A unidade pode negar o atendimento inicial se não possuir a especialidade requerida, orientando o paciente a buscar uma unidade que ofereça o serviço completo.

(d)

O encaminhamento só é obrigatório se o paciente apresentar risco de vida iminente; em casos de lesão grave, mas sem risco imediato, o encaminhamento fica a critério da equipe.

(e)

A equipe deve realizar o atendimento inicial e aguardar a disponibilidade de um especialista na própria unidade, mesmo que isso demande um longo período de espera.