Questões de Concurso

Um paciente em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) necessita de informações detalhadas sobre seu estado de saúde e as opções terapêuticas disponíveis. De acordo com a legislação que rege os direitos dos usuários do SUS, é fundamental que os profissionais de saúde garantam ao paciente o acesso a essas informações de forma clara e compreensível, respeitando sua autonomia.

(a)

O paciente tem o direito de receber informações sobre seu estado de saúde, tratamento terapêutico e esclarecimento de dúvidas, em linguagem que ele consiga entender, incluindo o direito a anestesia e medicamentos para aliviar a dor quando necessário.

(b)

As informações sobre o estado de saúde do paciente são de exclusividade dos profissionais de saúde, podendo ser compartilhadas com o paciente apenas se a equipe julgar conveniente para o tratamento.

(c)

O paciente tem direito a informações básicas sobre sua saúde, mas detalhes sobre tratamentos complexos ou experimentais só devem ser revelados se houver solicitação formal por escrito.

(d)

A comunicação sobre o estado de saúde do paciente deve ser feita prioritariamente aos familiares, sendo o paciente informado apenas em caso de necessidade de consentimento para procedimentos invasivos.

(e)

O direito à informação do paciente se restringe a diagnósticos confirmados, sendo proibido discutir tratamentos em andamento ou opções terapêuticas futuras.