Questões de Concurso

Uma gestante em acompanhamento pré-natal no SUS tem o direito de ser informada sobre todas as etapas do seu tratamento e de participar ativamente das decisões relacionadas à sua saúde e à do seu bebê. A legislação brasileira assegura que a autonomia do paciente deve ser respeitada, permitindo-lhe consentir ou recusar procedimentos.

(a)

A gestante tem direito a ser informada sobre seu estado de saúde, opções de tratamento e a liberdade de permitir ou recusar qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por sua decisão.

(b)

O consentimento informado para procedimentos médicos em gestantes é opcional, sendo a decisão final sempre baseada na opinião da equipe médica para garantir a segurança do binômio mãe-feto.

(c)

A gestante deve seguir rigorosamente as orientações médicas sem questionamentos, pois a equipe de saúde detém o conhecimento técnico e a responsabilidade total pelo processo gestacional.

(d)

O direito de recusa de tratamento por parte da gestante só é válido se a equipe médica não apresentar riscos significativos, caso contrário, a decisão médica prevalece.

(e)

Informações sobre o pré-natal devem ser restritas a exames de rotina; decisões sobre intervenções específicas cabem exclusivamente à equipe de saúde.