Questões de Concurso

O Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Saúde, necessita contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aeromédico em caráter de urgência para atender a regiões remotas do estado. Diante da necessidade de agilidade e da natureza contínua do serviço, a administração pública precisa definir o regime de execução contratual mais adequado, considerando a eficiência e a economicidade.

(a)

O regime de execução por preço unitário seria o mais adequado, pois permite a fiscalização detalhada de cada item executado, garantindo o controle sobre os custos.

(b)

O regime de execução por empreitada global é o mais indicado, pois transfere integralmente a responsabilidade pela execução do serviço à contratada, simplificando a gestão para o órgão público.

(c)

A administração deve optar pelo regime de execução por tarefa, onde o pagamento é vinculado à conclusão de etapas específicas do serviço, assegurando o cumprimento das metas.

(d)

O regime de execução por administração é o mais apropriado, pois permite que a própria administração pública controle diretamente os recursos e a mão de obra, otimizando a gestão.

(e)

A escolha deve recair sobre o regime de execução por preço global, pois permite a contratação por um valor fixo e total, facilitando o planejamento orçamentário e a fiscalização.