Questões de Concurso

Ao analisar as relações internacionais do Brasil, um jurista destaca a importância de a nação pautar sua conduta externa em princípios que promovam a paz e a cooperação, mas sem jamais abrir mão de sua soberania e independência. Ele ressalta que esses princípios, estabelecidos na Constituição Federal, orientam a atuação diplomática e as parcerias internacionais do país.

(a)

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a prevalência dos direitos humanos, mas admitem a concessão de asilo político apenas a chefes de Estado em fuga.

(b)

O Brasil repudia o terrorismo e o racismo, busca a solução pacífica dos conflitos e coopera com outros povos para o progresso da humanidade, além de defender a independência nacional e a igualdade entre os Estados.

(c)

A defesa da paz e a cooperação entre os povos são os únicos princípios que norteiam as relações internacionais do Brasil, sendo vedada a intervenção em assuntos de outros países, mesmo em casos de violação massiva de direitos humanos.

(d)

A soberania nacional é o princípio supremo, permitindo ao Brasil intervir em assuntos internos de outros países que ameacem a paz regional, e a igualdade entre os Estados é relativa, admitindo privilégios para nações aliadas.

(e)

Os princípios constitucionais sobre relações internacionais priorizam a concessão de asilo político e a defesa da paz, mas não incluem o repúdio ao terrorismo ou a cooperação para o progresso da humanidade, focando na autossuficiência nacional.