Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional

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Questões

56 Assuntos da Disciplina

Administração Pública - Art. 37 ao 41
Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais
Cidadania e garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Constituição Federal - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Art. 136 a 143) e Segurança Pública (Art. 144)
Constituição Federal - Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º)
Constituição Federal - Direitos Políticos e Partidos Políticos (Art. 14 ao 17)
Constituição Federal - Direitos Sociais (Art. 6 ao 11)
Constituição Federal - Nacionalidade (Art. 12 ao 13)
Constituição Federal - Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
Constituição Federal - Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
Constituição, Aplicabilidade Das Normas Constitucionais e Interpretação Das Normas Constitucionais
Constituição: Conceito e classificação, Poder constituinte
Controle de Constitucionalidade e Ações de Controle
Controle de constitucionalidade: Direito comparado; Sistema brasileiro; Controle difuso e concentrado; Modulação dos efeitos; Evolução histórica
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Da Segurança Pública (Art. 144) - Aula só de questões
Das competências da União, dos Estados e dos Municípios
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Defesa do Estado e das instituições democráticas
Direito à Saúde na Constituição Federal
Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
Direitos e deveres individuais, coletivos e remédios constitucionais
Direitos e garantias fundamentais I
Direitos e garantias fundamentais II
Direitos e garantias fundamentais III
Direitos e garantias fundamentais IV
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos humanos: direitos humanos na Constituição Federal
Direitos Políticos
Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos: direitos sociais
Do Ministério Público e Funções essências de Justiça
Dos direitos de nacionalidade
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos
Dos direitos políticos
Dos direitos sociais
Dos partidos políticos
Estrutura e organização do Estado brasileiro
Família, criança, adolescente, idoso, índio
Garantias constitucionais individuais
Meio ambiente
Nacionalidade
Normas constitucionais: classificação
Normas Constitucionais: Aplicabilidade, Interpretação, Vigência e Eficácia
Ordem Social
Ordem social: base e objetivos da ordem social
Organização Do Estado, Organização Político-Administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
Organização do Estado, União, Estados, Municípios, DF. Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Organização do Estado: União e Distrito Federal
Organização Dos Poderes No Estado: Poder Legislativo
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo
Poder Legislativo: organização, atribuições, prerrogativas e vedações. Processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito
Princípios Fundamentais
Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais
Regime jurídico único dos servidores públicos de (AL) e Estatuto
Segurança Pública: definição, estrutura e defesa do Estado e da democracia
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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