Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional

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Questões

31 Assuntos da Disciplina

Cidadania e garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Constituição Federal - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Art. 136 a 143) e Segurança Pública (Art. 144)
Constituição Federal - Direitos Sociais (Art. 6 ao 11)
Constituição Federal - Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
Constituição: Conceito e classificação, Poder constituinte
Controle de constitucionalidade: Direito comparado; Sistema brasileiro; Controle difuso e concentrado; Modulação dos efeitos; Evolução histórica
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Defesa do Estado e das instituições democráticas
Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
Direitos e garantias fundamentais I
Direitos e garantias fundamentais II
Direitos e garantias fundamentais III
Direitos e garantias fundamentais IV
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos humanos: direitos humanos na Constituição Federal
Direitos Políticos
Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos: direitos sociais
Do Ministério Público e Funções essências de Justiça
Estrutura e organização do Estado brasileiro
Família, criança, adolescente, idoso, índio
Garantias constitucionais individuais
Meio ambiente
Nacionalidade
Normas constitucionais: classificação
Ordem social: base e objetivos da ordem social
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo
Poder Legislativo: organização, atribuições, prerrogativas e vedações. Processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito
Princípios Fundamentais
Segurança Pública: definição, estrutura e defesa do Estado e da democracia
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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