Questões de Concurso

A Secretaria de Educação de Barcarena (PA) está revisando os critérios para a aplicação de avaliações em larga escala, com o objetivo de aprimorar o sistema de acompanhamento do desempenho dos estudantes e das escolas. É fundamental que as políticas de avaliação estejam em consonância com os objetivos nacionais de melhoria da qualidade da educação básica.

(a)

O Decreto nº 9.432/2018 estabelece que a política nacional de avaliação da educação básica deve ser descentralizada, cabendo exclusivamente aos municípios a definição dos exames e suas metodologias.

(b)

A política nacional de avaliação da educação básica, regulamentada pelo Decreto nº 9.432/2018, visa subsidiar a formulação, a gestão e o aprimoramento de políticas educacionais, por meio da produção e disseminação de informações sobre a qualidade da educação.

(c)

O referido decreto determina que as avaliações em larga escala sejam aplicadas apenas em caráter diagnóstico, sem qualquer vinculação com a divulgação de resultados ou a formulação de políticas públicas.

(d)

O Decreto nº 9.432/2018 foca exclusivamente na avaliação do desempenho dos professores, não abrangendo a análise do rendimento dos alunos ou das escolas.

(e)

Segundo o decreto, as avaliações da educação básica devem ser realizadas a cada cinco anos, com o objetivo de promover a comparação internacional de sistemas educacionais.