Questões de Concurso

Durante uma reunião pedagógica em uma escola de Barcarena (PA), a diretoria e os professores discutem a importância de alinhar as práticas educativas com as metas estabelecidas para a educação nacional. Eles buscam compreender como os planos de longo prazo influenciam o planejamento escolar e as ações pedagógicas cotidianas, visando a melhoria da qualidade do ensino.

(a)

O Plano Nacional de Educação, com suas atualizações, estabelece metas e diretrizes de curto prazo, focadas principalmente na infraestrutura das escolas e na formação de professores para o ensino fundamental.

(b)

O Plano Nacional de Educação, em sua versão atualizada, define um conjunto de metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos, orientando as políticas públicas e o planejamento em todos os níveis e modalidades de ensino.

(c)

A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação, tem caráter meramente consultivo e não vincula as ações dos entes federativos ou das instituições de ensino.

(d)

O Plano Nacional de Educação se concentra exclusivamente na educação superior, não abrangendo as demais etapas e modalidades de ensino, como a educação básica.

(e)

As atualizações do Plano Nacional de Educação são realizadas anualmente e focam na correção de distorções históricas, sem alterar as metas originais estabelecidas na lei.