Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação da PMAL
Em um caso de sequestro, a vítima é mantida em cativeiro por um período prolongado, sofrendo agressões físicas e psicológicas diárias. O crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997, é considerado praticado no momento em que cessam as agressões e a vítima é liberada, e não durante todo o período em que o sofrimento foi infligido.
