Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação da PMAL
Um indivíduo, agindo em razão de sua posição de superioridade hierárquica e com o intuito de obter confissão sobre um roubo, submete um subordinado a intenso sofrimento físico e mental mediante violência e grave ameaça, com a finalidade de obter informação. Tal conduta, de acordo com a Lei nº 9.455/1997, configura o crime de tortura.