A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola têm como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. Constituem-se metas dessa política:
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