Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos

FC656132

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Um gestor educacional de um município do Piauí está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na educação básica, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente e promover o acesso à escolarização. Ele busca assegurar que as crianças estejam matriculadas no momento adequado, conforme estabelecido pela lei.

(a)

A matrícula das crianças deve ocorrer a partir dos 3 anos de idade, sendo facultativa a partir dos 4 anos.

(b)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 5 anos, com a educação infantil, e se estende até os 18 anos.

(d)

A lei estabelece que a matrícula deve ser realizada aos 6 anos, com o início do ensino fundamental, e é responsabilidade exclusiva da escola.

(e)

O ingresso na educação básica é permitido a partir dos 2 anos, com a matrícula sendo obrigatória a partir dos 5 anos.