Questões de Concurso

O servidor público municipal de Nova Boa Vista, João da Silva, foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo e está em período probatório. Ele tem dúvidas sobre os requisitos para a aquisição da estabilidade e os critérios de avaliação de desempenho que serão utilizados durante esse período, conforme o Estatuto dos Servidores.

(a)

A estabilidade é adquirida após 3 (três) anos de efetivo exercício, sendo que a avaliação de desempenho considera apenas a assiduidade e pontualidade do servidor.

(b)

O período probatório tem a duração de 2 (dois) anos de efetivo exercício, ao final do qual o servidor será avaliado quanto à aptidão e capacidade, mediante desempenho do cargo, para confirmação no cargo.

(c)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 1 (um) ano de efetivo exercício, não havendo necessidade de avaliação formal de desempenho.

(d)

Durante o período probatório, o servidor pode ser exonerado a pedido a qualquer momento, sem necessidade de justificativa ou processo administrativo.

(e)

A avaliação de desempenho no período probatório foca exclusivamente na produtividade do servidor, desconsiderando aspectos como disciplina e ética profissional.