Um grupo de educadores de Guararema discute os direitos e deveres relacionados à educação no Brasil, com foco nas disposições da Constituição Federal. Eles analisam a importância da participação da sociedade na gestão do ensino público e a necessidade de garantir um processo contínuo de aprendizagem ao longo da vida. Diante desse cenário, assinale a alternativa que expressa corretamente um dos princípios fundamentais da educação brasileira estabelecidos na Carta Magna.