Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Em um município do interior de São Paulo, a gestão educacional busca assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à educação e permaneçam na escola, promovendo o desenvolvimento integral. Para tanto, é essencial que as políticas públicas educacionais estejam em conformidade com os preceitos constitucionais. Dentre os princípios que regem a educação nacional, conforme a Constituição Federal, qual deles visa garantir a igualdade de oportunidades no percurso escolar?