Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC656254

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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Boa Vista (RS) estabelece normas para a admissão, direitos, deveres e regime disciplinar dos seus servidores. Um servidor recém-admitido, após cumprir o estágio probatório, busca informações sobre os requisitos para a aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 3 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho periódica, com aprovação em inspeção de saúde e assiduidade.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício, com aprovação em concurso público e avaliação de desempenho satisfatória.

(d)

O servidor se torna estável após 2 anos de efetivo exercício, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar.

(e)

A estabilidade é adquirida após 4 anos de efetivo exercício, com a aprovação em avaliação de desempenho e aprovação em curso de capacitação.