A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos, com foco especial naqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, integrando-os à educação regular e promovendo a eliminação de barreiras.