Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Brusque (SC), ao redigir um ofício sobre a necessidade de colaboração entre os entes federativos para a solução de um problema regional, buscou fundamentar sua argumentação nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Ele se recordou que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a atuação do país no cenário global, visando a cooperação e o respeito mútuo.

(a)

A prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz são pilares essenciais, orientando a busca por soluções pacíficas para os conflitos e o repúdio ao terrorismo.

(b)

A independência nacional e a autodeterminação dos povos devem ser os únicos norteadores, com a não intervenção em assuntos internos de outras nações como regra absoluta.

(c)

A concessão de asilo político e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios secundários, aplicáveis apenas em situações de extrema necessidade.

(d)

A igualdade entre os Estados e o repúdio ao racismo são fundamentais, mas a defesa da paz pode ser relativizada em casos de conflitos regionais declarados.

(e)

A não intervenção e a concessão de asilo político são os princípios de maior relevância, sobrepondo-se à autodeterminação dos povos em qualquer circunstância.