Questões de Concurso

Um agente penitenciário, durante um treinamento sobre direitos fundamentais, ouve o instrutor discorrer sobre as características intrínsecas dos direitos humanos. Ele fica particularmente atento à distinção entre a natureza absoluta ou relativa desses direitos e a impossibilidade de sua negociação comercial, buscando aplicar esses conceitos em sua prática profissional diária.

(a)

A inalienabilidade dos direitos humanos permite que sejam negociados em casos excepcionais, como em troca de benefícios ou para evitar conflitos maiores, desde que haja consentimento.

(b)

A característica da relatividade implica que os direitos humanos são absolutos e não podem sofrer qualquer tipo de restrição, sendo sempre aplicados de forma irrestrita em qualquer circunstância.

(c)

Os direitos humanos são inalienáveis, ou seja, não podem ser objeto de comércio ou transferência, e são relativos, sujeitos a limitações e ponderações em casos concretos para a harmonização de direitos.

(d)

A tortura é um direito humano que pode ser relativizado em situações de extrema necessidade para a obtenção de informações cruciais, conforme a teoria do cenário da bomba relógio.

(e)

A propriedade privada é um direito humano inalienável e absoluto, não podendo ser vendida ou negociada sob nenhuma circunstância, nem mesmo em casos de ponderação com outros direitos.