Questões de Concurso

Durante uma inspeção em uma unidade prisional, um membro da equipe de fiscalização observa que alguns detentos condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa estão sendo submetidos à extração de material genético para inclusão em banco de dados. É fundamental que o procedimento esteja em conformidade com a legislação vigente.

(a)

A extração de DNA é compulsória para todos os presos, independentemente do crime, e as informações obtidas podem ser usadas para inferir traços comportamentais, auxiliando na avaliação de risco.

(b)

A identificação do perfil genético é permitida mediante autorização judicial, e as informações armazenadas em banco sigiloso não podem revelar traços somáticos ou comportamentais, exceto para determinação de gênero.

(c)

O pedido de acesso ao banco de dados de perfil genético pela autoridade policial só pode ser feito após o egresso ter deixado o sistema prisional, para investigar crimes cometidos após a soltura.

(d)

O condenado por crime culposo pode ser submetido à identificação do perfil genético se houver suspeita de envolvimento em outros crimes, mesmo que não tenha havido violência grave.

(e)

As informações genéticas coletadas são de domínio público e podem ser utilizadas por qualquer cidadão para fins de pesquisa ou comparação, garantindo a transparência do sistema.