Questões de Concurso

Um indivíduo foi condenado por crime de natureza dolosa com emprego de violência grave contra a pessoa. Durante o cumprimento da pena, surge a necessidade de realizar a identificação do perfil genético do apenado, visando a sua utilidade em futuras investigações criminais. É fundamental que o procedimento esteja em conformidade com a legislação vigente.

(a)

A identificação do perfil genético de condenados por crimes dolosos com violência grave pode ser realizada mediante extração de DNA, mas os dados coletados não podem ser armazenados em banco sigiloso.

(b)

A autoridade policial pode requisitar o acesso ao banco de dados de perfil genético sem necessidade de autorização judicial, caso haja suspeita de nova prática criminosa pelo indivíduo.

(c)

Condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa ou por crimes hediondos poderão ser submetidos à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, com armazenamento em banco sigiloso, sendo que o acesso para fins investigatórios depende de autorização judicial.

(d)

A lei veda expressamente a identificação do perfil genético de qualquer indivíduo, mesmo que condenado por crimes graves, em respeito à privacidade e à dignidade humana.

(e)

A identificação do perfil genético só é permitida para fins de comprovação de inocência e não pode ser utilizada para investigar a autoria de novos crimes.