Questões de Concurso

Em um divórcio litigioso, a guarda dos filhos menores tornou-se um ponto central de discórdia entre os genitores. Um dos filhos, com 14 anos, expressou em audiência o desejo de permanecer com o pai, com quem tem maior afinidade. A mãe, por sua vez, argumenta que a guarda deve ser unilateral em seu favor, alegando ser a pessoa mais apta a prover o bem-estar da criança.

(a)

A guarda unilateral é a regra no ordenamento jurídico brasileiro, priorizando um dos genitores para garantir a estabilidade da criança, e o desejo manifestado pelo menor só será considerado se ele tiver completado 18 anos.

(b)

A guarda compartilhada é o regime legal prioritário, visando a divisão das responsabilidades e a participação de ambos os pais na vida dos filhos, mesmo em casos de divórcio, e o juiz deve considerar o melhor interesse da criança, incluindo sua vontade.

(c)

O desejo do menor com 14 anos é irrelevante para a definição da guarda, pois a decisão judicial se baseará exclusivamente na capacidade financeira e na disponibilidade de tempo de cada genitor.

(d)

A guarda unilateral será concedida à mãe, pois a legislação brasileira presume que a figura materna é sempre a mais indicada para o desenvolvimento saudável dos filhos menores, independentemente da vontade expressa do adolescente.

(e)

Em casos de guarda unilateral, o genitor que não detiver a guarda poderá ser privado do direito de visitas e de participar das decisões importantes sobre a vida do filho, como forma de garantir a autoridade do guardião.