Questões de Concurso

Em uma audiência de conciliação, o juiz busca resolver uma disputa de alimentos entre um pai e a mãe de uma criança de 5 anos. O pai, que tem um emprego formal, alega não ter condições de arcar com o valor pleiteado pela mãe, que está desempregada e cuida integralmente da filha. A mãe, por sua vez, argumenta que o valor é essencial para cobrir as despesas básicas da criança, incluindo alimentação, saúde e educação.

(a)

O valor dos alimentos é fixado com base apenas na capacidade financeira do devedor, sendo irrelevante a necessidade do credor, pois o objetivo é apenas garantir a subsistência mínima.

(b)

A pensão alimentícia abrange unicamente o custo da alimentação da criança, não incluindo despesas com saúde, educação ou vestuário, que devem ser providas separadamente pelos genitores.

(c)

O valor dos alimentos deve ser fixado de forma a atender às necessidades da criança e às possibilidades do alimentante, observando-se o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, e pode ser revisto caso haja alteração nas circunstâncias.

(d)

A mãe, por estar desempregada, não tem direito a pleitear alimentos em nome da filha, pois a responsabilidade de prover o sustento recai exclusivamente sobre o genitor que possui emprego formal.

(e)

Uma vez fixado o valor da pensão alimentícia, este não pode ser alterado, mesmo que ocorra uma mudança significativa na situação financeira do pai ou nas necessidades da criança.