Questões de Concurso

Um casal de idosos, ambos com mais de 80 anos, encontra-se em situação de vulnerabilidade. O marido, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado, não possui mais discernimento para gerir seus bens ou decidir sobre sua própria vida. A esposa, embora ainda lúcida, tem dificuldades em administrar o patrimônio comum e cuidar das finanças do casal, buscando uma solução jurídica para garantir a proteção de ambos.

(a)

A interdição do marido é a única medida cabível, sendo a esposa nomeada curadora automática, sem necessidade de qualquer procedimento judicial, pois o casamento confere esse direito.

(b)

A curatela pode ser pleiteada pela esposa para o marido, e, caso ela também necessite de auxílio, poderá ser pleiteada a curatela para ela, ou, em casos de incapacidade de ambos, um terceiro poderá ser nomeado curador.

(c)

A interdição visa apenas a proteção patrimonial, e, portanto, o juiz não poderá tomar decisões sobre a saúde ou os cuidados pessoais do idoso interditado.

(d)

A curatela é um instituto que se aplica apenas a menores de idade, e, para idosos com dificuldades de gerir seus bens, a lei prevê apenas a figura do tutor.

(e)

A esposa, ao ser nomeada curadora, terá plenos poderes para dispor dos bens do marido, inclusive aliená-los, sem necessidade de autorização judicial, para cobrir suas próprias despesas.