Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência

FC656985

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Uma pessoa com deficiência auditiva busca informações sobre como se identificar em locais públicos e privados, especialmente em situações que exigem comunicação clara. Ela deseja saber qual símbolo oficial representa a deficiência auditiva, conforme a legislação brasileira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o símbolo e a norma que o instituiu.

(a)

O símbolo de identificação para pessoas com deficiência auditiva é a orelha estilizada, instituído pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

(b)

A Lei nº 8.160/1991 instituiu o símbolo de identificação para pessoas com deficiência auditiva, que consiste em uma orelha com um traço diagonal sobre ela, indicando a impossibilidade de audição.

(c)

O símbolo oficial para pessoas com deficiência auditiva é o cadeirante, conforme previsto no Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade.

(d)

Não há um símbolo específico para deficiência auditiva; utiliza-se o símbolo internacional de acesso, que representa todas as deficiências.

(e)

O símbolo de identificação de deficiência auditiva é a mão em concha, conforme estabelecido pela Lei nº 7.853/1989.