Questões de Concurso

No contexto da Lei nº 8.080/1990, que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), a participação de instituições privadas é prevista em determinadas circunstâncias. Um profissional de saúde em Casimiro de Abreu (RJ) questiona sobre a natureza dessa colaboração. De acordo com a legislação, como as instituições privadas podem atuar no SUS?

(a)

As instituições privadas podem atuar no SUS de forma exclusiva, desde que ofereçam serviços de alta complexidade e tecnologia.

(b)

A participação das instituições privadas é permitida apenas em atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, sem envolvimento na assistência direta.

(c)

As instituições privadas podem participar do SUS de forma complementar, especialmente quando os hospitais públicos não conseguem suprir a demanda da população.

(d)

A atuação das instituições privadas no SUS é restrita à prestação de serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, sob supervisão direta do Ministério da Saúde.

(e)

As instituições privadas são proibidas de participar do SUS, pois a lei garante a exclusividade dos serviços públicos de saúde.