Questões de Concurso

Uma escola particular está organizando o calendário acadêmico e precisa garantir que os direitos dos alunos sejam respeitados, especialmente em relação às suas crenças religiosas. Um estudante, seguindo os preceitos de sua fé, não pode realizar atividades acadêmicas em um determinado dia da semana. A escola deve oferecer alternativas para não prejudicar o aprendizado do aluno.

(a)

A escola pode negar o pedido do aluno, pois o calendário acadêmico é fixo e imutável, devendo o estudante comparecer às aulas e avaliações independentemente de sua crença religiosa.

(b)

O aluno tem o direito de se ausentar de provas ou aulas marcadas em dias que contrariem sua religião, devendo a instituição, a seu critério e sem custos, oferecer uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho específico.

(c)

A instituição de ensino deve permitir a ausência do aluno, mas sem oferecer nenhuma alternativa, cabendo ao estudante buscar meios próprios para recuperar o conteúdo perdido.

(d)

A lei assegura a liberdade de consciência e crença, mas permite que as instituições de ensino cobrem taxas para a realização de provas ou aulas de reposição em datas alternativas.

(e)

O direito de ausentar-se de atividades escolares por motivos religiosos aplica-se apenas a instituições públicas, não sendo garantido em escolas privadas.