Questões de Concurso

Uma escola particular de ensino fundamental, ao analisar o calendário escolar e as datas de avaliações, percebeu que uma prova importante coincidia com um feriado religioso de um aluno. A coordenação pedagógica precisa decidir como proceder para garantir que o direito do estudante seja respeitado, sem comprometer o processo avaliativo da turma.

(a)

O aluno deverá realizar a prova em data posterior, sem qualquer ônus, e a escola deverá comunicar oficialmente à família a impossibilidade de adaptação devido à rigidez do calendário estabelecido.

(b)

A escola poderá oferecer ao aluno uma prova de reposição em data alternativa, a ser acordada com sua anuência expressa, ou propor uma atividade de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição.

(c)

O aluno deverá apresentar um atestado médico para justificar a ausência na prova, pois as regras religiosas não são consideradas motivos válidos para a ausência em avaliações escolares.

(d)

A escola tem a prerrogativa de negar o pedido do aluno, pois a liberdade de consciência e crença não se sobrepõe ao calendário acadêmico oficial, que deve ser cumprido integralmente por todos.

(e)

O aluno será automaticamente aprovado na disciplina, pois a coincidência da prova com um preceito religioso impede a avaliação, garantindo-se assim o direito à liberdade de crença.