Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos deve ser oferecido de forma obrigatória e gratuita, com matrícula a partir dos seis anos de idade, sendo a pré-escola a etapa inicial da educação básica.
