Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estabelece diretrizes para ações integradas que visam promover a saúde e prevenir agravos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na redução das iniquidades em saúde, sendo um dever exclusivo do Estado a implementação de tais políticas.