Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é responsável pela oferta gratuita de vacinas e insumos, garantindo o acesso universal à imunização conforme o Calendário Nacional de Vacinação, e sua gestão é descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.
