Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC658576

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Um indivíduo, em uma discussão acalorada em um grupo de redes sociais, proferiu ofensas direcionadas a uma pessoa em razão de sua origem étnica, utilizando termos pejorativos e depreciativos que visavam humilhá-la e diminuir sua dignidade. A vítima, sentindo-se profundamente ofendida, buscou orientação jurídica para saber quais crimes foram cometidos e como proceder.

(a)

A conduta configura o crime de difamação, previsto no Código Penal, pois a ofensa atingiu a honra objetiva da vítima, expondo-a a desprezo público.

(b)

Trata-se de injúria racial, crime previsto no artigo 140, § 3º, do Código Penal, que pune a ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem.

(c)

A conduta se enquadra no crime de calúnia, pois o ofensor imputou falsamente à vítima um crime que ela não cometeu.

(d)

Configura o crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, pois a ofensa, embora individual, teve o condão de atingir a coletividade por meio da discriminação racial.

(e)

A situação descreve o crime de ameaça, pois o ofensor, com suas palavras, incutiu na vítima o temor de um mal futuro.