Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC658578

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Durante um evento cívico em uma praça pública, um grupo de indivíduos se organizou para interromper o hasteamento da bandeira nacional e entoar cânticos que desrespeitavam os símbolos nacionais, com o objetivo de demonstrar oposição ao regime político vigente. A ação foi filmada e divulgada em redes sociais, gerando grande repercussão.

(a)

A conduta dos indivíduos configura crime de injúria, pois ofenderam a honra de um servidor público presente no evento.

(b)

Os atos praticados podem ser enquadrados como crimes contra a honra, especificamente a difamação contra a União, representada pelos símbolos nacionais.

(c)

A situação descreve o crime de desacato à autoridade, pois os manifestantes desrespeitaram os representantes do Estado presentes no evento.

(d)

Configura-se o crime de atentado à segurança nacional, previsto em legislação específica, devido à tentativa de desestabilizar o regime democrático.

(e)

Os atos se subsumem aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, especificamente a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ou a tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o exercício dos poderes constitucionais.