Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

FC658580

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Um grupo de manifestantes, durante um protesto em frente a uma repartição pública, portava cartazes com dizeres que incitavam o ódio e a discriminação contra imigrantes, além de promoverem a destruição de documentos oficiais que continham informações sobre a nacionalidade dos estrangeiros. A ação visava impedir o acesso desses indivíduos a serviços públicos essenciais.

(a)

A conduta dos manifestantes configura crime de associação criminosa, pois se reuniram com o propósito de cometer crimes contra a ordem pública.

(b)

Os atos praticados se enquadram nos crimes contra a fé pública, especificamente na destruição de documento público, e na incitação à discriminação racial, conforme a Lei nº 7.716/1989.

(c)

Configura-se crime de dano ao patrimônio público, pois os manifestantes destruíram documentos de propriedade do Estado.

(d)

A ação pode ser tipificada como crime de injúria coletiva, por ofender a honra de um grupo determinado de pessoas.

(e)

Os manifestantes cometeram crime de desobediência, pois descumpriram ordem de dispersão dada pela autoridade policial.