Questões de Concurso

Um delegado de polícia civil, ao conduzir a investigação de um crime de roubo qualificado, identificou a necessidade de realizar diligências para coletar provas que pudessem subsidiar a futura ação penal. Durante o inquérito policial, o delegado determinou a oitiva de testemunhas, a realização de perícia no local do crime e a análise de imagens de câmeras de segurança. Ao final, o inquérito foi remetido ao Ministério Público para oferecimento da denúncia.

(a)

O inquérito policial, por ser um procedimento administrativo, não produz provas, servindo apenas para formar a convicção do delegado.

(b)

As provas colhidas no inquérito policial, como a perícia e os depoimentos, são consideradas provas definitivas e não podem ser contestadas em juízo.

(c)

O inquérito policial é um procedimento de natureza inquisitorial, destinado a apurar a autoria e a materialidade de um delito, servindo como base para a ação penal, mas suas provas devem ser confirmadas em juízo sob o crivo do contraditório.

(d)

A análise de imagens de câmeras de segurança não pode ser considerada um elemento de prova válido em um inquérito policial, devendo ser desconsiderada.

(e)

O Ministério Público não pode oferecer denúncia com base apenas nas informações contidas no inquérito policial, sendo indispensável a realização de novas diligências pelo próprio órgão ministerial.