Questões de Concurso

Um município decide otimizar a prestação de serviços públicos, buscando maior eficiência e especialização em suas atividades. Para isso, avalia a possibilidade de criar novas entidades ou de reestruturar os órgãos existentes. Considerando os conceitos de centralização, desconcentração e descentralização, assinale a alternativa que apresenta a forma mais adequada de distribuir competências internamente, sem criar novas pessoas jurídicas.

(a)

A descentralização, por meio da criação de empresas públicas, permitiria a transferência de titularidade e execução de serviços para entidades com personalidade jurídica própria, mais ágeis.

(b)

A centralização pura, concentrando todas as decisões e execuções na estrutura mais alta do poder executivo municipal, garantiria maior controle e uniformidade.

(c)

A desconcentração, que envolve a distribuição interna de competências entre os órgãos já existentes dentro da mesma pessoa jurídica do município, é a medida mais adequada para esse fim.

(d)

A criação de fundações públicas de direito privado seria ideal, pois permitiria maior flexibilidade na gestão e na contratação de pessoal, mantendo o controle estatal.

(e)

A desconcentração por colaboração, por meio de convênios com outras esferas de governo, otimizaria a execução de serviços sem alterar a estrutura interna do município.