Questões de Concurso

Em uma demanda judicial, as partes apresentaram diversos documentos que, em tese, poderiam comprovar suas alegações. Contudo, o juiz, ao analisar a prova documental, identificou que alguns dos documentos eram apócrifos e outros apresentavam rasuras significativas, comprometendo sua autenticidade e força probante.

(a)

O juiz deverá desconsiderar todos os documentos apresentados, pois a ocorrência de rasuras e a natureza apócrifa de alguns deles invalidam todo o conjunto probatório.

(b)

O juiz poderá determinar a produção de prova pericial sobre os documentos questionados para aferir sua autenticidade e integridade, independentemente de requerimento das partes.

(c)

A simples presença de documentos apócrifos ou com rasuras impede a sua valoração, cabendo às partes, exclusivamente, a apresentação de documentos com fé pública.

(d)

O juiz deverá dar prevalência aos documentos que não apresentarem vícios, desconsiderando apenas aqueles que forem comprovadamente falsos.

(e)

A apresentação de documentos com vícios formais não impede sua análise, devendo o juiz, em vez de produzir prova, basear sua decisão em outros meios probatórios disponíveis.