Questões de Concurso

Em uma ação de divórcio litigioso, o juiz, ao analisar o pedido de alimentos provisórios formulado pela autora, verificou que as provas documentais apresentadas eram insuficientes para formar seu convencimento sobre a capacidade financeira do réu. Diante disso, o magistrado ponderou sobre a melhor forma de obter os elementos necessários para uma decisão justa.

(a)

O juiz deverá indeferir o pedido de alimentos provisórios, pois o ônus da prova quanto à necessidade e possibilidade recai exclusivamente sobre a autora.

(b)

O juiz poderá determinar, de ofício, a expedição de ofícios a órgãos públicos e privados para obter informações sobre a renda do réu, aplicando a teoria dinâmica do ônus da prova.

(c)

O juiz deverá realizar audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal das partes e testemunhas, mesmo que não haja pedido expresso.

(d)

O juiz deverá intimar o réu para que apresente declaração de imposto de renda, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.

(e)

O juiz deverá aguardar que as partes produzam as provas que entenderem necessárias, sem qualquer iniciativa probatória própria, em respeito ao princípio dispositivo.