Questões de Concurso

Um servidor público do município de Bálsamo foi nomeado para um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. Após alguns meses, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo de origem. É necessário verificar as disposições do Estatuto do Servidor para compreender o procedimento e os direitos relacionados a essa situação.

(a)

O servidor nomeado para cargo em comissão adquire estabilidade após 2 anos de exercício, não podendo retornar ao cargo efetivo, exceto por aprovação em novo concurso público.

(b)

A nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso público, e o servidor efetivo que ocupa tal cargo pode, a qualquer momento, solicitar seu retorno ao cargo de origem, mediante exoneração do cargo comissionado.

(c)

O servidor efetivo nomeado para cargo em comissão perde todos os direitos e vantagens do cargo de origem, sendo considerado um novo servidor sem vínculo anterior.

(d)

O retorno ao cargo efetivo só é permitido após o término do mandato do Prefeito que o nomeou, garantindo a continuidade da gestão.

(e)

O servidor em cargo comissionado não pode ser exonerado a pedido, devendo permanecer no cargo até que o Prefeito decida por sua substituição.