Questões de Concurso

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 4º, os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Uma situação hipotética envolve a busca por um acordo de cooperação entre países para combater a disseminação de doenças infecciosas em escala global. Ao analisar os princípios que norteiam essa ação diplomática, é correto afirmar que tal cooperação se alinha com a ideia de promover o progresso da humanidade, um dos pilares da política externa brasileira.

(a)

A cooperação internacional para combater doenças globais está em desacordo com o princípio da não intervenção, pois implica interferência nas políticas sanitárias internas dos países.

(b)

O princípio da autodeterminação dos povos impede qualquer forma de colaboração entre nações em questões de saúde pública, como o combate a pandemias.

(c)

A cooperação entre países para o progresso da humanidade, como no enfrentamento de doenças infecciosas, é um princípio fundamental das relações internacionais do Brasil, conforme a Constituição Federal.

(d)

A defesa da paz é o único princípio constitucional que ampara a cooperação internacional, excluindo outras formas de colaboração como a sanitária.

(e)

A igualdade entre os Estados é um princípio que veda qualquer tipo de acordo ou parceria em saúde, pois cada nação deve resolver seus problemas isoladamente.