Questões de Concurso

O município de Vila Serena (RS) busca otimizar a prestação de serviços públicos à população. Para isso, a prefeitura decide criar novas secretarias e descentralizar algumas funções administrativas para os bairros mais populosos, visando aproximar a gestão pública dos cidadãos. Essa reorganização administrativa envolve conceitos como centralização, descentralização e desconcentração.

(a)

A centralização administrativa ocorre quando as competências são distribuídas entre diferentes órgãos de uma mesma pessoa jurídica, como a criação de subprefeituras dentro de um município.

(b)

A descentralização administrativa, ao criar novas secretarias e delegar funções para órgãos distintos, como autarquias ou fundações, visa a aproximar a gestão pública do cidadão e otimizar a prestação de serviços.

(c)

A desconcentração administrativa é caracterizada pela transferência de competências de uma pessoa jurídica para outra, como a criação de uma empresa pública para gerenciar um serviço específico.

(d)

A administração direta abrange órgãos como autarquias e fundações públicas, que possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira.

(e)

A descentralização e a desconcentração são sinônimos e referem-se ao mesmo fenômeno de distribuição de competências dentro da estrutura administrativa.