Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais do Município
O Prefeito Municipal de Saquarema (RJ) é o chefe do Poder Executivo local, responsável pela administração do município e pela execução de leis. Suas competências são definidas pela legislação, incluindo a iniciativa de leis orçamentárias e a nomeação de auxiliares diretos. O processo de posse, substituição e as proibições que regem seu mandato são aspectos importantes para a compreensão da governança municipal.